PCTP / MRPP

s classes exploradoras, na substituição da ditadura da burguesia pela ditadura do proletariado e na instauração e vitória do socialismo sobre o capitalismo. O objectivo supremo e final do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses é a sociedade sem classes e sem exploração, a realização do Comunismo. Na luta pela realização daquele programa fundamental, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses aponta á classe operária a revolução socialista como etapa actual da revolução em Portugal, certo de que só ela poderá dar satisfação plena aos anseios e objectivos democráticos das largas camadas do povo aliadas da classe operária. Nestes termos, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses luta pela instauração de um Estado Socialista, e pela aplicação de um programa democrático e socialista que responda aos anseios de todas as forças revolucionárias, democráticas, patriotas e anti-imperialistas, emergente da revolução e para consolidá-la e desenvolvê-la até à superação das classes, à extinção do próprio Estado e à realização do Comunismo. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses consciente das profundas alterações verificadas nos últimos vinte anos na sociedade e na economia portuguesas, bem como no mundo, considera como esteio principal da revolução socialista a unidade da classe operária e a aliança operária-camponesa, sendo esta aglutinadora de uma frente única revolucionária mais vasta, constituída por todas as classes sociais exploradas e oprimidas, isto é, por todos os que se opõem a toda a exploração do Capital, seja qual for a forma política de que se revista o seu poder. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, como partido revolucionário e de classe do proletariado, reconhece e assume o papel deste último como classe mais revolucionária da sociedade e distinta da restante massa de trabalhadores assalariados, devido à sua posição no processo produtivo, classe esta que, mesmo sendo minoritária, é a única capaz de dirigir a revolução socialista e todas as transformações necessárias para atingir o Comunismo. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, ciente de que nenhuma classe exploradora se retira voluntariamente da cena da história, e ciente ainda de que a revolução é uma insurreição, um acto de violência pelo qual uma classe derruba a outra, considera que o proletariado e a restante massa de trabalhadores assalariados só podem alcançar os seus justos objectivos se não alimentarem nenhuma espécie de ilusões pacifistas e se forjarem o instrumento político-militar adequado à obtenção da vitória no seu combate popular prolongado. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses é um partido político proletário de tipo novo, herdeiro e depositário do heroísmo combatente de Ribeiro Santos e de Alexandrino de Sousa, da linha geral revolucionária proletária e das tradições revolucionárias do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) - criado a 18 de Setembro de 1970 -, do qual surgiu e nasceu e de quem é o actual continuador. Com a classe operária portuguesa sujeita a dezenas e dezenas de anos de direcções oportunistas e revisionistas, a luta pela fundação do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses não foi uma tarefa fácil, mas ao contrário, um combate duríssimo e relativamente prolongado. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses nasceu da luta vitoriosa conduzida pela linha marxista-leninista contra as linhas oportunistas de direita e de «esquerda» no seio do MRPP, reflexo da luta travada pelos comunistas no seio do movimento operário contra toda a casta de oportunistas, revisionistas, neo-revisionistas, trotsquistas, arrivistas, carreiristas e outros agentes da burguesia infiltrados na classe. Após a sua fundação, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses travou uma luta árdua, complexa e prolongada contra as concepções estreitas de círculo e de grupo que se opunham à edificação de um autêntico e forte Partido Comunista, firme na teoria, na política e na táctica, disciplinado e coeso, em suma, um autêntico partido bolchevique. Isolando, desmascarando e esmagando tais concepções anti-partido, que necessariamente, degeneram no policentrismo, no fraccionismo e no cisionismo, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses tem saído mais forte e mais unido, impedindo e desarticulando os desígnios dos traidores e lacaios da burguesia nas nossas fileiras que intentam liquidar a vanguarda organizada do proletariado e conduzir toda a classe à capitulação perante os seus inimigos internos e externos. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses defende e aplica o centralismo democrático como princípio básico de organização dos comunistas e dos proletários organizados, estimando a sua unidade como condição fundamental da sua actividade e por isso baseada na mais ampla democracia interna. Qualquer ponto de vista, por muito minoritário que seja, deverá poder manifestar-se livremente, jamais as minorias poderão ser perseguidas ou discriminadas, sob que forma for, subordinando-se no entanto as minorias à maioria, e tendo por sua vez que respeitar e aplicar as decisões tomadas. No caso de se provar através de livre debate e votação que tem a razão do seu lado, a minoria terá, como nova maioria, de se assumir como direcção. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses atém-se firmemente ao internacionalismo proletário e opõe-se resolutamente ao chauvinismo e ao nacionalismo patrioteiro. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses une-se decisivamente com todos os partidos e organizações autenticamente marxistas-leninistas dos diversos países na base do Marxismo-Leninismo, da independência e igualdade recíprocas, do respeito mútuo, da entreajuda, do internacionalismo e da amizade militantes, não se intrometendo nos seus negócios internos e esperançado que, semelhantemente, tais organizações e partidos irmãos não se imiscuam nos assuntos internos do movimento operário e do movimento marxista-leninista portugueses. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses trava, no seio do Movimento Comunista Internacional, uma luta de princípio em defesa do legado teórico de Mao Tsé-tung e do Marxismo-Leninismo, certo de que só essa via pode levar ao triunfo da revolução socialista em cada país e da revolução mundial proletária. Consequentemente com essa sua posição de salvaguarda da pureza dos princípios do socialismo científico, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses denuncia que o que caiu com a queda do Muro de Berlim não foi o socialismo ou o Comunismo, mas sim o revisionismo e o social-fascismo, e que isso representou e representa um avanço da revolução e da consciência dos operários, tornando mais acesa a luta ideológica com vista à denúncia de todas as teorias reaccionárias e oportunistas de "terceiras vias", anarquistas, revisionistas e trotsquistas. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, com fundamento na experiência histórica do proletariado internacional, considera que é na base económica, material, da construção da sociedade socialista que devem ser encontrados os erros teóricos e práticos que conduziram à liquidação do socialismo e à restauração do capitalismo nos países onde a classe operária tomou o poder à burguesia, ou seja, que tais erros se constituíram na fonte de sustentação de toda a sorte de concepções políticas e ideológicas anti-marxistas e anti-proletárias, facilitando o regresso da burguesia ao poder. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses considera que o Marxismo-Leninismo está mais actual do que nunca e considera que o século XXI vai ser o século do Comunismo, desde que o movimento operário revolucionário faça uma análise profunda e sem dogmas sobre os erros cometidos no passado. Não há socialismo nem Comunismo, sem o balanço das experiências revolucionárias, mesmo que falhadas, da Comuna de Paris, da Revolução Soviética e da Revolução Chinesa. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses defende a continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, considera que a construção do socialismo constitui uma etapa necessariamente prolongada na caminhada para o Comunismo e que a organização da economia socialista tem de ser centralmente dirigida, de modo a que a produção seja feita de acordo com as necessidades do Povo e não de acordo com as necessidades do mercado herdadas do capitalismo. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses alia-se ao proletariado de todos os países e aos Povos e nações oprimidas do mundo e, juntamente com eles, luta e lutará sempre, na medida das suas forças, para combater o imperialismo, encabeçado pelos Estados Unidos da América, e derrubá-lo, assim como todo o hegemonismo regional exercido por qualquer potência ou bloco regional capitalista, a fim de abolir o sistema de exploração do homem pelo homem e para que toda a Humanidade obtenha a sua emancipação. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses considera que o imperialismo é a guerra, sendo o imperialismo americano o principal fautor da guerra no mundo actual. Esta guerra, pela disputa e exacerbar de contradições entre potências que representa, consubstancia um agravamento da exploração e opressão dos operários e povos de todo o mundo. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses defende que a única maneira de prevenir a guerra imperialista em preparação consiste em promover a revolução, de tal modo que ou a revolução conjura a guerra ou a guerra desencadeia a revolução. Guardar que comer e não guardar que fazer; preparar-se para todas as lutas e consolidar o Partido na previsão de todas as eventualidades; romper para todos os quadrantes, estar onde estão as massas, organizar tudo; pensar, agir e viver como um revolucionário e servir o Povo; luta dura, vida simples e pensamentos elevados. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses vencerá porque o povo vencerá!