ARAE

Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce

Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) informa os consumidores da Região Autónoma da Madeira que foi emitida uma Notificação de Alerta RASFF (Sistema de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais), com origem nas autoridades francesas, relativa ao produto:

Pimenta Preta Moída – frasco de 44 g – marca Pingo Doce

Motivo: presença do contaminante aflatoxina B1 em níveis superiores ao permitido, nos termos do Regulamento (UE) 2023/915.

A situação foi classificada como de risco sério pelas autoridades.

O operador económico procedeu já à retirada voluntária do mercado dos seguintes lotes afetados:
LF4010BA, LF4011AA, LF4011AB, LF4011BB, LF4011BC, LF4193BA, LF4193BB, LF4194AB, LF4194AC, LF4194AD

Até ao momento, não está confirmada a presença destes lotes no mercado da Região Autónoma da Madeira. No entanto, a ARAE recomenda que os consumidores verifiquem os produtos que tenham adquirido.

Caso possuam embalagens com algum dos lotes indicados:
- Não consumam o produto;
- Devolvam-no em qualquer loja Pingo Doce, com direito a reembolso.
(mais informações disponíveis em: https://www.pingodoce.pt/informacao-pimenta-preta).

A ARAE continuará a acompanhar a situação junto das autoridades nacionais e europeias, assegurando a proteção dos consumidores na Região Autónoma da Madeira.

Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ

Comunicação DGC │ 05/03/2025

A ARAE alerta que está a decorrer no mercado nacional a campanha de recolha despoletada pelo distribuidor “IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda.” relativa alguns lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ da marca IKEA.

Foi detetado que a ficha destes produtos pode não cumprir um requisito de segurança para a limitação da entrada de água, o que pode representar um risco de choque elétrico.

Foram vendidos no total 286 peças no mercado português, através das lojas IKEA Alfragide, IKEA Loures, IKEA Matosinhos, IKEA Braga, IKEA Loulé e canal de vendas online.
A empresa pede assim a todos os clientes que tenham adquirido os produtos que os deixem de utilizar e entrem em contacto com a IKEA para um reembolso total.

Identificação dos produtos:
Designações: a) LEDLJUS iluminação LED c/24 luzes
b) LEDLJUS iluminação LED c/64 luzes
c) SOMMARLÅNKE candeeiro LED de pé 100 cm Bege/exterior
d) SOMMARLÅNKE sistema iluminação LED 12 lâmpadas Exterior/multicolor
e) STRÅLA iluminação LED c/24 luzes Estrela cintilante/exterior dourado
f) STRÅLA cortina luminosa LED c/48 luzes Exterior estrela
g) SVARTRÅ iluminação LED c/12 luzes Preto/exterior
Marca: IKEA

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização destes produtos, devendo proceder de acordo com as indicações do distribuidor que se encontra disponibilizada em https://www.ikea.com/pt/pt/customer-service/product-support/recalls/comprou-iluminacao-led-exterior-devolva-o-na-nossa-loja-pub89acec50/

Alerta ARAE – Brinquedo - Bandolete para crianças com designação “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn” da marca Flying Tiger Copenhagen

A12/03411/24 │ 29/11/2024

A ARAE alerta que rececionou na plataforma RAPEX – Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares, uma notificação de alerta relativa a um Brinquedo – Bandolete para crianças com luzes, designado – “Hairband With Light and Veil Dark Unicorn”, da marca “Flying Tiger Copenhagen”, Tipo/Número de Modelo: 3056915 e com o código de barras 0200030569151.

Foi detetado que a caixa que contém as pilhas pode facilmente abrir-se, expondo-as. Existe, portanto, um risco potencial de ASFIXIA para crianças pequenas.

O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à Segurança dos Brinquedos, transposta para ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 43/2011 de 18 de junho.

Identificação do Produto:
Categoria do produto: Brinquedo
Produto: Bandolete para crianças com luzes (Hairband With Light and Veil Dark Unicorn)
Marca: Flying Tiger Copenhagen
Tipo/Número de Modelo: 3056915
Lote: Estão abrangidos todos os lotes
Código de Barras: 0200030569151
País de Origem: República Popular da China
País Notificador: Dinamarca
Risco: Asfixia

Foi desencadeado pelo Fabricante/ Distribuidor do produto a Recolha do Produto junto dos Utilizadores Finais, como medida Voluntária.

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.

Alerta: Retirada do mercado de "Whey Protein Chocolate" da marca Decathlon devido à presença de partículas metálicas

RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) informa os consumidores da Região Autónoma da Madeira da retirada do mercado do produto "Whey Protein, Chocolate Flavour, 30g", da marca Decathlon, do lote 2429700006, devido à presença de partículas metálicas, resultante de um erro na linha de produção.
Este alerta surge na sequência de uma deteção efetuada pela própria empresa Decathlon e foi comunicado através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF). O produto em questão não cumpre as disposições do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que estabelece os princípios gerais da legislação alimentar e visa garantir a segurança dos consumidores.

Informações detalhadas do produto:

• Designação: "Whey Protein, Chocolate Flavour, 30g, with Stevia Leaf Extract"
• Marca: Decathlon
• Lote: 2429700006
• Código do Modelo: 8805875
• Data de Durabilidade Mínima: 02/2026

De acordo com a informação recolhida, unidades deste produto foram distribuídas para a loja Decathlon Funchal.

Recomendações aos consumidores:
Se adquiriu este produto:
1. Não o consuma.
2. Devolva-o à loja Decathlon onde foi comprado para obter o respetivo reembolso.

Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU

Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024

A ARAE alerta que rececionou na plataforma RAPEX – Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares, uma notificação de alerta a qual abrange um Acessório Pessoal, nomeadamente um artigo de joalharia - Brincos, vendido com a designação “Boucles d'oreilles créoles décorées de strass brillants" da marca “Ronqia Jewelry”, Modelo “51362 Rose Gold V465E” e código de barras 8985881683 através da plataforma digital TEMU (www.temu.com).

O produto apresenta Risco Químico aos utilizadores face a possuírem uma concentração excessiva de cádmio (valores medidos: entre 34 e 40% em peso dependendo da parte do produto) e chumbo (valores medidos: entre 0.09 e 0,11% em peso dependendo da parte do produto).

O produto não está em conformidade com o Regulamento 1907/2006 de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), nomeadamente o Anexo XVII - Restrições Aplicáveis ao fabrico, à colocação no mercado e a utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas e de certos artigos perigosos, transposto para ordem jurídica nacional pelo DL 293/2009 de 13 de outubro.

Identificação do Produto:
Categoria do produto: Acessórios Pessoais – Artigos de Joalharia
Produto: Brincos com a designação “Boucles d'oreilles créoles décorées de strass brillants”
Marca: Ronqia Jewelry
Tipo/ Número de Modelo: 51362 Rose Gold V465E
Código de Barras: 8985881683
Descrição do produto: Par de brincos em metal rosa-dourado com brilhantes, embalado em invólucro de plástico com etiqueta onde consta o número de referência.
País de Origem: República Popular da China
País Notificador: França
Risco: Químico
Comercialização: comércio on-line através da plataforma digital TEMU (www.temu.com)

No mercado do país notificador (França) foi adotada a medida de «Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online» e «Aviso aos Consumidores dos Riscos».

Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para a não utilização deste produto.