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Covid-19: Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública. (...) A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que apresentou a lei em nome do Governo, sublinhou que o texto é uma resposta à emergência de novos riscos e ameaças no conjunto dos desafios que o país tem vindo a enfrentar nos últimos anos.

Visão | Covid-19: Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje por consenso a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, que incorpora as pandemias na lista de riscos e a possibilidade de declaração da calamidade pública

Como gerir o impacto do COVID-19 em Moçambique durante o Estado de Emergência nos diversos sectores de atividade

Gerir os impactos do COVID-19 Moçambique - Insights, Insights & Media - VdA - Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados A pandemia COVID-19 tem suscitado a adopção de medidas legislativas com profundo impacto nas empresas de diferentes sectores e na sociedade em geral. As implicações são amplas e complexas, pelo que ...

O primeiro estudo subnacional do Doing Business para Moçambique foi efetuado em 2019. Este avalia o ambiente regulatório para pequenas e médias empresas do país. Mede dez províncias nas áreas de abertura de empresas, registro de propriedades e execução de contratos: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Niassa, Nampula, Sofala, Tete e Zambézia. Também avalia o comércio através das fronteiras em três principais portos marítimos, porto da Beira, porto de Maputo e porto de Nacala, bem como uma passagem de fronteira terrestre, Ressano Garcia.

Onde é mais fácil fazer negócios em Moçambique?

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