LambdaMoz

És amante do Cinema e tens a agenda livre hoje, 5 de Maio de 2026?

Então, junte-se a nós e vamos junt@s viajar sobre esta magnifica e fascinante obra biográfica, que discorre sobre a vida de "Tove Jansson" , focado no seu percurso artístico e na sua busca por liberdade na Helsínquia do pós-guerra.

Esta programação esta inserida na 23ª edição do Ciclo de Cinema Europeu.

Data: 5 de Maio
Hora: 17h00
Entrada: Gratuita/MAHALA
Local: CCFM - Centro Cultural Franco-Moçambicano

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Neste 1 de Maio - Dia do Trabalhad@r, celebramos a diversidade que faz o mundo girar! 🌈🏳️‍⚧️✊

Seja no escritório ou no corre do dia-a-dia, característico do mercado informal. Para nós, trabalho é sinônimo de talento e resistência.

Feliz Dia do Trabalhad@r!!!✊

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TERMOS DE REFERÊNCIA:

Contratação de Serviços de Consultoria para a realização de (1) um Estudo sobre os Desafios no Acesso à Justiça para a Comunidade LGBTQIA+ em Moçambique

1. CONTEXTO:

O acesso à justiça constitui-se como um dos pilares basilares do Estado de Direito Democrático, configurando-se como um pré-requisito indispensável para a salvaguarda, protecção e efetivação plena dos direitos fundamentais.

No contexto moçambicano, não obstante os progressos verificados nos planos normativo e institucional, subsistem barreiras estruturais significativas que impedem o exercício pleno e equitativo deste direito por parte de grupos historicamente marginalizados, com particular incidência na comunidade LGBTQIA+.

Neste sentido, sob a égide do projecto "Igualdade na Diversidade", a LAMBDA, pretende realizar um estudo de abrangência nacional destinado a diagnosticar e compreender os desafios enfrentados no acesso à justiça pela população LGBTQIA+.

Ainda que se verifiquem estudos anteriores sobre os direitos de minorias se***is em Moçambique, permanece uma lacuna profunda de investigações que incidam especificamente sobre o funcionamento do sistema de justiça e as vivências da população LGBTQIA+ perante as instâncias judiciais e policiais.

Assim, este estudo propõe-se a gerar conhecimento científico aplicado, capaz de fundamentar novas políticas, desenhar estratégias de formação especializadas para operadores de justiça e impulsionar iniciativas de advocacia que assegurem maior inclusão, equidade e respeito intransigente pela dignidade e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.

Sob a óptica social, a pertinência deste estudo ancora-se na imperatividade de promover a igualdade substantiva de direitos no seio do sistema de justiça moçambicano, em estrita observância aos princípios constitucionais consagrados no Artigo 35 da Constituição da República de Moçambique (CRM), bem como aos diversos compromissos internacionais ratificados pelo Estado.

A reiteração de práticas discriminatórias dirigidas à população LGBTQIA+ revela um descompasso crítico entre o ordenamento jurídico vigente e a realidade quotidiana vivenciada por este grupo populacional. No domínio teórico, este estudo visa fortalecer a produção de conhecimento científico nas esferas dos direitos humanos, do acesso à justiça e do desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.

2. OBJECTIVO GERAL:

Compreender os desafios, práticas e experiências das pessoas LGBTQIA+ no acesso à justiça em Moçambique.

3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

a). Analisar percepções e atitudes de pessoas LGBTQIA+ relativamente às instituições de justiça.
b). Identificar casos de estigma, discriminação ou violência institucional no processo de acesso à justiça.
c). Sistematizar boas práticas e recomendações para o fortalecimento do sistema de justiça em matéria de inclusão e diversidade.
d). Identificar barreiras institucionais, sociais e culturais, bem como boas práticas e oportunidades de melhoria.

4. PROPOSTA DE METODOLOGIA

O estudo deverá adoptar uma abordagem qualitativa, que permita uma compreensão aprofundada das experiências, percepções e desafios enfrentados. Para o efeito:

a). Devem ser privilegiados métodos qualitativos, tais como entrevistas em profundidade, grupos focais e estudos de caso.
b). A recolha de dados deve envolver a interação directa com o grupo-alvo: pessoas LGBTQIA+ e actores institucionais (magistrados, procuradores, oficiais de justiça, polícia, defensores públicos e Organizações da Sociedade Civil.
c). Os/as pesquisadores/as terão liberdade para detalhar a metodologia, propondo: critérios de selecção dos participantes, instrumentos de recolha de dados, técnicas de análise de conteúdo e plano de validação dos resultados.

5. LOCAIS DE IMPLEMENTAÇÃO

O estudo será conduzido em três cidades:

• Maputo
• Beira
• Nampula

6. DURAÇÃO DO TRABALHO

O estudo deverá ser implementado no período máximo de 60 dias, contados a partir de 20 de Maio de 2026.

7. PERFIL / REQUISITOS

Dada a natureza técnico-científica e a complexidade desta investigação, o presente concurso privilegia candidaturas de Empresas de Consultoria ou Instituições de Pesquisa que demonstrem capacidade institucional e experiência consolidada na gestão de projectos de investigação social.

Os(as) candidatos(as) deverão reunir os seguintes requisitos:

a). O/A Líder da equipa deverá ter Formação superior em Ciências Sociais, Direito ou áreas afins.
b). Experiência comprovada em investigação qualitativa e direitos humanos.
c). Experiência comprovada em trabalhar com organizações da sociedade civil
d). Conhecimento profundo sobre a temática LGBTQIA+ e o sistema de justiça moçambicano.
e). Capacidade de conduzir entrevistas individuais e de grupos focais de forma ética e culturalmente sensível.
f). Domínio de português (oral e escrito); conhecimento de línguas locais será valorizado.
g). Disponibilidade para deslocações à Maputo, Beira e Nampula durante o período do estudo.
h). Disponibilidade imediata.
i). Certidão de quitação.

8. PRODUTOS ESPERADOS

a). Instrumentos de recolha de dados qualitativos validados.
b). Relatório de pesquisa completo (preliminar e final) em português, contendo a análise das evidências produzidas.
c). Actas de workshops de validação e disseminação dos resultados

9. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

Os(as) interessados(as) deverão submeter:

a). Proposta técnica: metodologia detalhada, cronograma, equipa de trabalho e experiência relevante.
b). Proposta financeira: orçamento discriminado em Meticais, incluindo honorários, deslocações e custos logísticos.
c). Curriculum Vitae dos membros da equipa.

10. PRAZO DE SUBMISSÃO

As propostas devem ser enviadas para o seguinte endereço: [[email protected]], até ao 6 de Maio de 2026.

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SOCIEDADE CIVIL ENTREGA RELATÓRIO SOMBRA AO GOVERNO E EXIGE AVANÇOS NOS DIREITOS LGBTQIA+ E ESPAÇO CÍVICO

O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (FMMRPU) entregou formalmente, na passada Segunda-feira, 26/04 ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, uma coletânea de cinco "relatórios sombra" sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique.

O documento reflete a visão da sociedade civil para o IV Ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU e denuncia a estagnação de recomendações internacionais que o Estado aceitou em 2021, mas que continuam por implementar.

O impasse do registo da Associação LAMBDA e a nao materialização plena dos direitos das minorias se***is e de género, constam como pontos mais críticos da coletânea. A organização, que este ano assinala 20 anos de existência, destaca que o seu pedido de registo oficial continua pendente no Ministério da Justiça há 18 anos.

Esta situação personifica a falta de avanços nas recomendações feitas por países como Suécia, Reino dos Países Baixos e Uruguai, que, no ciclo anterior, instaram Moçambique a eliminar obstáculos ao registo de ONGs que trabalham com minorias se***is e a legislar explicitamente contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.

Para além das questões LGBTQIA+ lideradas pela Associação Moçambicana para Defesa das Minorias Se***is – LAMBDA, a colectânea integra relatórios da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras – CECAP; (sobre direitos da criança e rapariga), da Rede de Defesa dos Direitos Se***is e Reprodutivos – DSR - sobre o acesso e a disponibilidade dos serviços de contracepção); e da AMODEFA (educação sexual abrangente e direitos reprodutivos).

O documento aborda ainda temas candentes da actualidade moçambicana, tais como: (a) Transparência eleitoral e violência Pós-eleitoral; (b) Diálogo Político Nacional Inclusivo, (c) Mudanças climáticas e Direitos Humanos; e, (d) Combate à impunidade, Reforço do Estado de Direito e Acesso à Justiça.

Sousa Gonçalves Chele, Director Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, sublinhou durante a entrega que este exercício reafirma o compromisso de levar as vozes das comunidades vulneráveis aos palcos internacionais. Segundo aquele responsável, o IV Ciclo da Revisão Periódica Universal deve ser encarado como uma "oportunidade de transformação concreta" para consolidar o Estado de Direito e a justiça social no País.

A principal conclusão do documento aponta que, embora Moçambique tenha registado avanços normativos, persistem "desafios estruturais". E, as organizações convergem na urgência de fortalecer o quadro jurídico, garantir a protecção de grupos vulneráveis e assegurar a liberdade de expressão e manifestação.

A entrega do presente relatório acontece num momento crucial, tendo em conta que, no próximo dia 5 de Maio, o Estado moçambicano será avaliado pelos seus pares em Genébra, na Suíça. Nessa sessão, o Governo terá de prestar contas sobre o progresso (ou a falta dele) na garantia dos direitos fundamentais de todas e todos os seus cidadãos perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Créditos de 📸: Ministério da Justiça A.C.Religiosos

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MINISTRO DA SAÚDE USSENE ISSE RECONHECE TRABALHO DA LAMBDA COMO "CRUCIAL NA RESPOSTA AO HIV NO PAÍS"

O reconhecimento foi assumido, nesta quarta-feira, 22/04, em Maputo, durante a visita ao stand da organização LGBTQIA+, na feira de saúde que decorreu à margem do evento de lançamento do "Lenacapavir", um medicamento injectável de acção prolongada administrado duas vezes por ano, o qual surge como alternativa altamente eficaz à profilaxia pré-exposição (PrEP), oral.

Durante a interação com os intervenientes de campo (activistas) da LAMBDA, o titular da pasta da saúde foi informado sobre as diversas frentes de actuação da organização, que este ano celebra 20 anos de existência. A LAMBDA apresentou o seu portfólio de materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC), detalhando o trabalho de sensibilização e apoio comunitário desenvolvido junto do seu público alvo, a comunidade LGBTQIA+ à nível nacional.

Na ocasião, o Ministro reconheceu a importância estratégica do trabalho da LAMBDA, classificando-o como crucial. O Governante sublinhou que a inclusão e o envolvimento directo da População-chave, onde está integrada a população de homens que fazem s**o com outros homens (HSH) e pessoas transgénero, são fundamentais para o sucesso da resposta ao HIV e SIDA no país.

Com a introdução do "Lenacapavir" Moçambique passa a ser o nono (9o) país africano a recorrer a este método, que numa primeira fase, apenas estará disponível disponível em 55 unidades sanitárias, nomeadamente, cidade e província de Maputo e Zambézia, tendo como prioridade adolescentes e jovens a partir dos 15 anos de idade.

Importa sublinhar que o "Lenacapavir" é um medicamento de acesso gratuito e somente deve ser administrado nas unidades sanitárias.

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Até sempre Anónio Victor Muianga - Tonico! 🌻🙏

NB: o velório terá lugar à mesma hora, na residência do finado, no bairro da Matola D.

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