LEDUB
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O LEDUB compreende o sistema jurídico enquanto um conjunto de instrumentos, instituições e órgãos essenciais ao planejamento urbano e regional, que pode operar tanto no sentido de consolidar status quo e legitimar praticas socioespaciais excludentes, quanto no sentido de emancipar parcelas vulneráveis da população e garantir direitos humanos e territoriais fundamentais. Ele parte, portanto, da com
14/06/2023
Algumas imagens de nossas pesquisadoras Renata Mascarello e Larissa Santana, marcando presença ontem, dia 12 de junho, na reunião promovida pela Comissão Especial do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi realizada uma apresentação dos pontos considerados controversos ou mais relevantes do projeto, a partir de um estudo realizado pelo Ledub e outras entidades acadêmicas e da sociedade civil. Trata-se de um trabalho de enorme importância, cujo interesse se aglutinou a partir de 2021, na disciplina da pós-graduação sobre o tema, de modo que parabenizamos ambas pelo engajamento mantido até aqui. 👏
03/05/2023
Em abril aconteceu mais um encontro do núcleo Vidigal do projeto “O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas”, onde os pesquisadores se reuniram e visitaram a favela para a reunião corrente do projeto e maior integração local.
Com financiamento do CNPQ, estruturado em núcleos de pesquisas regionais (Rio de Janeiro, Belém, Salvador / Feira de Santana e Porto Alegre), com conexões nacionais (São Paulo e Belo Horizonte) e internacionais (Buenos Aires, Medellín e Madrid), o projeto está em curso desde fevereiro de 2023 e propõe revisitar e atualizar questões classicamente debatidas sobre o direito produzido nas favelas.
Inicialmente, o grupo participou da roda de conversa mensal promovida pelo pesquisador Osias Pessanha, “Debate Jurídico Popular: um diálogo com você sobre seus direitos", com o tema direitos do trabalhador, realizado na Ong Gasco. Foi um espaço onde os moradores trouxeram questões trabalhistas e puderam ter acesso a orientação jurídica pelos três advogados voluntários presentes.
Logo após a conversa com os moradores, ocorreu a reunião do Núcleo para encaminhar alguns pontos em aberto e conversar sobre alguns eventos posteriores a serem realizados no Vidigal e também no Complexo do Lins, outro campo de pesquisa do projeto.
05/04/2023
Após todo esse período de aprendizado e crescimento, estamos muito felizes em iniciarmos um novo ciclo no LEDUB.
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