Arpen-RJ

📌A lembra do dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que é algo que devemos ter durante todos os 365 dias do ano.

🙏Sendo um feriado nacional, os RCPNs funcionam em regime de plantão apenas para registros de nascimento e de óbito.

📄 A nacionalidade brasileira pode ser adquirida de diferentes formas: pelo nascimento em território nacional, pela filiação ou por meio de naturalização. Estrangeiros residentes no Brasil também podem solicitar a naturalização, desde que atendam aos requisitos legais estabelecidos.

🌍 A nacionalidade brasileira garante o pleno exercício da cidadania, incluindo o direito de votar, de ser eleito para cargos públicos, de trabalhar livremente no país e de acessar todos os serviços e benefícios previstos na legislação.