AJS
27/03/2018
Fachin solicita preferência de julgamento para ação de inconstitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical - CSB Para o relator, caso é de notória relevância, já que o custeio dos sindicatos é uma questão de diretos fundamentais sociais O ministro Edson Fachin, do STF, solicitou preferência de julgamento para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida de Liminar, da Lei 13.467/...
07/06/2015
MTE publica Nota Informativa sobre tempo de serviço para aposentadoria especial MTE publica Nota Informativa sobre tempo de serviço para aposentadoria especial
21/11/2014
Maior de 60 anos não precisará mais passar por perícia médica do INSS Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff
07/11/2014
Ministério do Trabalho ajuíza ação por ato antisindical e Prefeitura contesta O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município de Teresina e o prefeito Firmino Filho por suspensão do repasse das contribuições sindicais dos servidores para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm).
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