Blog da Folha

Governo e oposição discordam sobre prazo de análise de projeto enviado por Raquel Lyra
A bancada governista vai precisar de jogo de cintura para vencer um novo atrito que se desenha na Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira (25), o pedido de autorização para o Governo do Estado contratar empréstimo de R$ 3,4 bilhões ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será colocado em votação pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Antônio Moraes (PP). A oposição quer a matéria analisada no prazo exigido pelo regime de urgência, que aumentou de cinco dias para 10, a partir de uma proposta feita pela então deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), a atual vice-governadora de Pernambuco.

Ex-presidente da CCLJ, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) acredita que a Casa precisa de mais tempo para apreciar o pedido feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB), uma vez que o valor total compromete a capacidade de endividamento do Estado. Raquel enviou a matéria em regime de urgência, que antecipa todos os trâmites na Assembleia. Ainda assim, o regimento interno da Casa cobra uma apreciação em 10 dias úteis e não mais cinco, como era antigamente.

“Os deputados têm até o dia 4 de maio para apresentar emendas parlamentares. O projeto foi distribuído hoje e nós vamos usar o prazo regimental para aprofundar, fazer uma reflexão sobre o assunto, procurar mais informações”, disse Waldemar. Segundo o deputado, o Governo Raquel Lyra entra em contradição quando diz que o Estado está endividado, mas, ao mesmo tempo, tem limite para fazer empréstimo. “A gente f**a ouvindo que o Estado está quebrado e, agora, a gente f**a surpreso com esse pedido de empréstimo de R$ 3,4 bilhões”. De acordo com Waldemar, a ampliação do tempo para analisar propostas em regime de urgência foi solicitada pela própria Priscila Krause.

Antônio Moraes afirmou que, na próxima terça-feira, colocará o projeto em votação. “Nesta segunda-feira (18), votamos seis projetos dispensando o prazo de emenda. Iríamos votar o projeto hoje e Waldemar pediu para que não colocasse em votação. Então, atendemos. Mas na próxima terça-feira, a maioria da comissão vota. Não acredito que ele vá usar dois pesos e uma medida. Dispensar os prazos era uma normalidade no governo passado. A gente está precisando desses empréstimos, porque corremos o risco de f**armos inadimplentes de novo, em 2024”.

O relator do projeto, que já foi distribuído, será o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo Raquel Lyra (PSDB). O líder do Governo, Izaías Régis, aposta que a matéria será aprovada por unanimidade na Casa.

Governo e oposição discordam sobre prazo de análise de projeto enviado por Raquel Lyra Matéria quer autorização da Alepe para que Estado peça empréstimo de R$ 3,4 bilhões

Em reunião com Lula, Raquel diz que Estado está intensif**ando segurança nas escolas
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.

“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensif**ando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.

Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.

Em reunião com Lula, Raquel diz que Estado está intensif**ando segurança nas escolas Carol BritoBlog da FolhaEm reunião com Lula, Raquel diz que Estado está intensif**ando segurança nas escolasPor Blog da Folha18/04/23 às 17H52 atualizado em 18/04/23 às 17H52Reportar ErroGovernadora participa de reunião com Lula - Secom/ Palácio do Planalto A governadora Raquel Lyra partici...

Nadegi aumenta número de guardas municipais nas escolas
A Prefeitura de Camaragibe anunciou hoje que está intensif**ando a presença de guardas municipais nas escolas da rede municipal para aumentar a proteção de alunos, professores e diretores. A medida de prevenção à violência cobre todas as 29 escolas e quatro anexos da prefeitura; e conta com o apoio das brigadas Escolar Comunitária, ROMU, Ambiental e Central de Operações 153 da guarda.

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, tratou do assunto na assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18). “Esta medida se faz necessária para prevenir a segurança das nossas crianças e professores. Toda gestão está empenhada em tratar desse assunto com bastante cuidado. Em Camaragibe, buscamos fornecer um ambiente escolar seguro, no qual pais, alunos e professores sintam-se confortáveis. Para isso, fortalecemos, junto à Guarda Municipal, o patrulhamento em todas as escolas, além dos canais telefônicos", afirmou.

NÚMERO

Para casos específicos de violência nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de Camaragibe disponibilizou mais um número, além do 153, para pais e toda comunidade escolar entrarem em contato com a guarda, caso necessário. É o (81) 99945-5245, que funciona também como WhatsApp, 24 horas ao dia. O Governo do Estado também forneceu o 197 para contato com a Polícia Militar.

Nadegi aumenta número de guardas municipais nas escolas A prefeita de Camaragibe anunciou que a medida visa prevenir a violência nas escolas