GAJOP

✅️ É sempre uma satisfação transformar em realidade mais um curso de formação voltado para conselheiras e conselheiros de direitos, tutelares e representantes da sociedade civil que atuam no sistema socioeducativo.

🫂 Ver tanta gente assim, inclusive de municípios do interior de Pernambuco, nos renova com sentimento de que a atuação em rede em favor da proteção integral de crianças e adolescentes é parte do que nos move.

🗓 Nessa quarta-feira (10), seguimos o trabalho. Na parte da manhã, com foco no projeto "Nem morta, nem estigma: garantindo portas de saída seguras para egressos do socioeducativo.

🔎 À tarde, a discussão é sobre "Direitos Humanos, a infância e adolescência, fundamentos para a atuação no sistema socioeducativo e o papel da sociedade civil e os Conselhos Tutelar e de Direitos.

📍Curso: Direitos Humanos e Prevenção à Tortura em Unidades do Socioeducativo de

▶️ Realização: GAJOP
🤝🏽 Apoio: e
⏩️ Parceria: , e

Por uma socioeducação que garanta direitos, enfrente a violência institucional e fortaleça o controle social.

📢 Curso Direitos Humanos e Prevenção à Tortura em Unidades Socioeducativas

🗓 Começo hoje (9) e segue até quinta-feira (11) o curso Direitos Humanos e Prevenção à Tortura em Unidades Socioeducativas, uma formação realizada pelo voltada a conselheiras e conselheiros de direitos, conselheiras e conselheiros tutelares e representantes de organizações que atuam e dialogam com o Sistema Socioeducativo de Pernambuco.

✅️ A programação propõe três dias de diálogo, estudo e prática sobre proteção integral, sistema de garantia de direitos, parâmetros legais do atendimento socioeducativo, prevenção à tortura, monitoramento e fiscalização de unidades.

🗣 Ao longo do curso, serão debatidos temas como o papel dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e organizações da sociedade civil na política socioeducativa; a Resolução CONANDA nº 252/2024; os parâmetros nacionais de segurança e proteção integral; e o uso dos instrumentais do Guia Prático de Monitoramento de Unidades Socioeducativas.

▶️ A formação também contará com atividade prática sobre atuação em rede diante de situações de violação de direitos, tortura, maus-tratos, negligência institucional e dificuldades de acesso à saúde, educação, convivência familiar e defesa.

📍 Local: GAJOP – Rua do Sossego, 432, Boa Vista, Recife/PE
📅 Datas: 09, 10 e 11 de junho
🕘 Horário: conforme programação

Realização: GAJOP
Apoio: e

Parceria: , e

Por uma socioeducação que garanta direitos, enfrente a violência institucional e fortaleça o controle social.

ECA SINASE ControleSocial ProteçãoIntegral Pernambuco

⚠️ O ab**to legal continua sendo um direito garantido para crianças e adolescentes que engravidam em decorrência de estupro no Brasil.

🚫 A revogação da Resolução nº 258/2024 do Conanda () não alterou esse direito, mas retirou diretrizes para o fluxo de atendimento que ajudava a proteger as vítimas de violência sexual e abriu espaço para barreiras ilegais e processos de revitimização nos serviços da rede de proteção.

▶️ Isso tem consequências reais.

🔎 Dados do Observatório Criança Não é Mãe mostram que quase 40% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes só chegam aos serviços no terceiro trimestre de gestação.

🧐 Atrasos na identificação da gravidez e violações no acesso ao cuidado são alguns dos entraves que a resolução do Conanda buscava enfrentar.

📢 Compartilhe essas informações com a sua rede.