CONNTO 2012 - Natal/RN

Estão em consulta pública, até 4 de dezembro, as minutas de portarias que aprovam a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e a que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar. As consultas públicas foram publicadas no Diário Oficial da União de 5 de novembro, e o texto está disponível também no endereçowww.saude.gov.br/consultapublica.

As sugestões para a portaria da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com especificação Consulta Pública n. 19 e o nome “PNHOSP” no título da mensagem.

Já as sugestões para o texto que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] com a especificação Consulta Pública nº 20 e o nome “PT Contratualização Hospitalar” no título da mensagem.

O Ministério da Saúde orienta que as contribuições deverão ser fundamentadas inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet. O Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final dos documentos para posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

Acesse as minutas no endereço http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CP19_40a43.pdf.
Fonte(s): Portal da Inovação da Gestão do SUS Redes e APS

http://xn--endereowww-t6a.saude.gov.br/consultapublica