Projeto Eva

Muita gente sabe que setembro é o mês em que a campanha de prevenção ao suicídio e de luta em prol da saúde mental recebem mais atenção. Por outro lado, é muito difícil encontrar plataformas e veículos midiáticos que dêem a devida importância à saúde mental das pessoas em situação de cárcere, que é o tema do nosso post de hoje.

O Projeto EVA já trouxe alguns dados sobre o sistema carcerário nos últimos posts, como a relação entre a superlotação dos presídios e a violação dos direitos humanos. É importante reconhecer que, em uma situação em que apenados mal têm acesso à alimentação, saúde, e tratamento digno, o psicológico dessas pessoas será afetado em algum grau.

Mais que isso, o quadro f**a ainda pior quando o assunto são detentas mulheres. Isso porque, considerando os efeitos do patriarcado sobre a mulher, as integrantes do sistema carcerário feminino estão mais expostas ao abandono familiar e ao preconceito de gênero uma vez que passam pelo sistema.

E mais: a intersecção entre classe, gênero e raça também torna a situação das detentas muito mais precária, em um ambiente em que a saúde mental é constantemente negligenciada e com ausência de profissionais dedicados à sua proteção.

É fato que, desde 1995, com a publicação do Guia da Saúde nas Prisões pela ONU, a saúde mental carcerária tem sido mais debatida, mas é preciso fazer mais. E o primeiro passo é: enxergar apenados como pessoas, como indivíduos cujos direitos humanos também devem ser protegidos.

Nesse Setembro Amarelo, dedique um pouquinho do seu tempo para pesquisar sobre a comunidade carcerária brasileira, e sobre o que você pode fazer para dar mais visibilidade à situação precária dos apenados. Comece marcando um(a) amigo(a) que precisa saber sobre esse assunto!

Como vocês devem ter acompanhado no quiz de ontem, o assunto do dessa semana é o regime prisional brasileiro – e, mais especif**amente, o regime semiaberto. Se você se interessou pelo assunto e quer saber mais, é só continuar lendo!

🔹 A primeira coisa que você precisa saber é que, no Brasil, existem 3 tipos de regimes prisionais: o fechado, o aberto e o semiaberto. Todos podem ser diferenciados a partir de alguns elementos, como: reincidência de crime, tempo de pena, e nível de rigor.

🔹 Nós, do Projeto EVA, trabalhamos diretamente com o regime semiaberto. Isso signif**a dizer que atuamos com mulheres que cumprem p***s relativamente curtas (de 4 a 8 anos) e não são reincidentes.

🔹 Uma curiosidade sobre o regime prisional semiaberto é que ele também é conhecido como Sistema de Manuel Montesinos, um sistema progressivo desenvolvido na Espanha durante o séc. 18 e que visava a ressocialização dos presos via estudo e trabalho.

🔹 Muita gente f**a surpresa ao saber que, apesar de o regime semiaberto pressupor que os presos deixem a penitenciária durante o dia para trabalhar ou estudar, nem sempre isso acontece. No Brasil, cada penitenciária tem autonomia para decidir seus procedimentos e, por causa disso, é comum que os presos trabalhem ou estudem dentro da própria penitenciária.

🔹 Um último dado interessante é: segundo o relatório de junho de 2014 do Infopen, cerca de 90 mil pessoas cumprem pena no regime semiaberto brasileiro, o que signif**a que existe uma superlotação de pelo menos 30 mil vagas!

E aí, descobriu algo que ainda não sabia sobre os regimes prisionais do Brasil nesse post? Então não deixe de marcar um(a) amigo(a) que também vai se surpreender com essas informações!

: imagem do post exibe o título “Entendendo o Regime Semiaberto”, com os logos do time Enactus Facamp e do Projeto EVA na borda inferior.