Projeto Vale do Ribeira
O “Projeto Vale do Ribeira: narrativas quilombolas em teatro de bonecos" consiste em uma parceria entre a Licenciatura em Educação do Campo da UFPR Litoral (LECAMPO) e a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Este Projeto, patrocinado e executado a partir da iniciativa da FEMPAR, está sendo desenvolvido junto à LECAMPO, com a turma sediada na Comunidade Quilombola João
28/10/2016
4°Encontro Projeto Vale do Ribeira
07/06/2016
No dia em que o presidente interino, Michel Temer, tomou posse (12/05), foi publicada em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória 726, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. A MP delegou ao Ministério da Educação e Cultura a atribuição de regularização das terras quilombolas que era do Incra vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já no dia 20 de maio, a MP 726 foi retificada mantendo a titulação das terras quilombola com o Incra ao transformá-la em atribuição do novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Por fim, no dia 27 de maio, o Decreto 8.780 transferiu a competência para regularizar as terras quilombola para a Casa Civil juntamente com a reforma agrária e a promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares. O Incra também passou a ser um órgão vinculado ao ministério próximo a presidência da república.
As três mudanças em menos de um mês de governo Temer aumentam as preocupações sobre o futuro da política de titulação das terras quilombolas. Também causa estranhamento que a Casa Civil - órgão de assessoria à Presidência da República, com atribuições de coordenação e integração das ações do Governo – assuma a execução de políticas. Ainda não estão claras as razões e implicações dessa última mudança.
http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/06/terras-quilombolas-maio-indefinicoes-na.html
Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas |...
01/06/2016
Grupo "espaçonautas - teatro - circo - experiência"! Muita satisfação em contar com essa apresentação, preparada com tanto carinho e dedicação, na programação do 3º Encontro do Projeto Vale do Ribeira: Narrativas Quilombolas em Teatro de Bonecos.
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