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Plano de Reassentamento do Projecto Nathaka gera descontentamento nas comunidades de Moma
Decorreu, nos dias 21 e 22, na sede do distrito de Moma, um encontro promovido pela empresa Kenmare para a apresentação do Parecer Técnico sobre a conformidade do Plano de Reassentamento do projecto mineiro Depósito de Nathaka.
O encontro reuniu equipas multissetoriais dos níveis nacional, provincial e distrital, membros e líderes das sete comunidades afectadas, bem como representantes da Plataforma Distrital Organizações Sociedade Civil, com o objectivo de analisar os impactos sociais e económicos do projecto.
O projecto Depósito de Nathaka prevê a exploração de recursos minerais pesados na localidade de Pilivili, no Posto Administrativo de Moma-Sede, com uma duração estimada de 50 anos. De acordo com os dados apresentados, o plano contempla o reassentamento físico de cerca de 45 habitações e o reassentamento económico de 4.496 machambas, pertencentes a 2.770 famílias, abrangendo uma área total de 3.244,43 hectares.
Para além disso, o projecto irá afectar 39.663 plantas fruteiras, das quais 19.294 encontram-se em fase de crescimento e 20.369 em plena produção, situação que levanta preocupações quanto à sustentabilidade dos meios de subsistência das comunidades locais.
Apesar do documento apresentado reflectir os anseios das comunidades afectadas, estas manifestaram forte descontentamento em relação à decisão da empresa de não reassentar toda a comunidade de Terra Abatida, apesar de esta reunir legitimidade para o efeito. A empresa justifica a sua posição com base na localização geográfica, embora os meios de vida da comunidade estejam situados na mesma baixa com maior concentração de minérios.
Nas recomendações finais, os participantes defenderam a necessidade de revisão urgente deste aspecto, que deverão ser discutidos com a empresa no prazo de 15 dias, com vista a salvaguardar os direitos das comunidades afectadas.