Mikelangelo R. Advogado
28/07/2023
🌾Hoje, 28 de julho data em que se comemora o dia do Trabalhador Rural, abordaremos algumas informações importantes sobre como acessar o direito à aposentadoria por idade rural.
Benefício que é concedido a quem trabalha no
campo.
🔸 Idade Mínima: Para os homens, a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos e para as mulheres, 55 anos.
🔸 Tempo de Contribuição: É necessário comprovar 15 anos de atividade rural. No entanto, não é necessário que esse tempo seja contínuo.
🔸 Comprovação da Atividade Rural: A comprovação pode ser feita por meio de documentos como declaração do sindicato dos trabalhadores rurais. notas fiscais de venda de produção, contratos de arrendamento, entre outros.
E em caso de dúvidas, não deixe de consultar um advogado de sua confiança.
07/02/2023
O ATRASO ou NÃO PAGAMENTO de salário é caracterizado como dano moral, sendo assim, o empregado tem o direito à indenização por dano moral.
Recentemente, a 2ª turma do TRT da 5a região, decidiu favorável a uma trabalhadora que frequentemente recebia salário com atraso onde deverá ser indenizada por dano moral.
Por tanto, o ISDF - Instituto de Saúde e Direitos da Família indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil.
Os desembargadores integrantes da turma entenderam que os atrasos reiterados no vencimento geraram transtornos na vida da trabalhadora e violaram sua honra e dignidade. Porém, vale ressaltar que ainda cabe recurso da decisão.
Magistrado reformou sentença e sustentou que "diante da não comprovação do pagamento dos salários em dia, tal conduta reprovável exige condenação exemplar".
08/09/2022
“Minha maior paixão és tu FLAMENGO!” ❤️🖤
- o é nosso, vai começar a festa! 🎶
08/07/2022
DO SONHO A REALIZAÇÃO.
Com muita alegria e gratidão no coração que finalmente alcanço esse objetivo, a tão sonhada vermelhinha.
Compromisso prestado e agora, oficialmente faço parte dessa honrosa instituição.
Que Deus possa me dar sabedoria e discernimento para conduzir essa nova fase com zelo e assim, poder ajudar a todos que clamam por justiça, dignidade e igualdade.
Agora sim, devidamente HABILITADO é ADVOGADO COM OAB E TUDO.
Novas metas, novos desafios, mas sempre com a certeza de novas conquistas!
19/05/2022
A VERMELHINHA VEM!
A aprovação vem primeiramente de Deus, para testar nossa fé e nos tornar mais fortes, com muita resiliência hoje olho para toda a jornada e me orgulho dos dias e noites longos e de muita dedicação exclusiva nos estudos, onde foi necessário renúncias e abdicar de muitas coisas e momentos para se ter êxito nesse propósito.
Somente Deus sabe o que essa aprovação significa, realizo um sonho de criança que só ele sabe o quão grande é esse sonho, sensação única e felicidade que transborda.
Por isso, toda honra e toda glória a te meu pai. 🙌🏻
Meus sinceros agradecimentos a minha família pelo apoio incondicional, a namorada pelas palavras de incentivo diário e aos amigos que estiveram comigo durante essa longa jornada, meus sinceros agradecimentos.
Muito obrigado!
Só quem estuda para OAB sabe qual o sentimento de dever cumprido e o tamanho da felicidade de ter essa aprovação.
Logo em Breve, serei ADVOGADO! 🙌🏻
Até nos ajudou o senhor.
1 Samuel 7:12
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